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Como o Governo Quer Promover o Jogo Responsável com a Regulamentação das Apostas no Brasil

Gabriel C. Gregório
Atualizado em 2 de junho de 2025

Com a iminente consolidação da regulamentação das apostas esportivas em solo brasileiro, as autoridades adotarão e cobrarão medidas para que o jogo responsável seja implementado.

E a primeira delas, foi bloquear sites de jogos online não regulamentados. Logo abaixo, você encontra as melhores casas de apostas aprovadas pelo governo para você apostar.

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O Que é Jogo Responsável e Por Que é Importante?

O jogo responsável é um conjunto de práticas e princípios que têm como objetivo garantir que a experiência de apostas e jogos de azar seja segura e equilibrada para todos os envolvidos.

Vale lembrar, que estas boas práticas devem ser respeitadas nas três áreas envolvidas: operador (sites de apostas), governo e também o apostador.

Como a Regulamentação das Apostas Apoia o Jogo Responsável?

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, criou a Portaria n° 1.231/2024, no qual pela legislação, estabelece diversas regras de conduta relacionadas ao jogo, sendo esta a principal base do jogo responsável aos agentes operadores.

Limites e Restrições: Como o Governo Quer Proteger os Apostadores

Confira abaixo, quais são as exigências e medidas adotadas para o melhor funcionamento do mercado brasileiro de apostas, segundo a portaria mencionada acima:

  • Exibição de advertência de faixa etária e riscos de vício por apostas em todas as publicidades;
  • Não sugestão de ganhos fáceis associadas ás apostas esportivas;
  • Obrigação prioritária de criação de ferramentas de auto exclusão, monitoramento de tempo de jogo e limites financeiros por parte dos sites de jogos;
  • Não dirigir publicidades destinada a crianças e adolescentes, tanto em formatos diretos e indiretos;
  • Inserir celebridades dando ênfase a qualquer tipo de êxito pessoal ou social por via de melhorias de condições financeiras com as apostas como meio;

Além destas diretrizes, uma das normas que entrará em vigor no início de 2025, será o veto a quaisquer bônus de boas-vindas por parte das empresas do setor aos novos usuários.

Por isso, aproveite agora as últimas chances de criar conta com os bônus especiais que ainda estão em disposição pelos banners abaixo.

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O Impacto do Jogo Responsável no Futuro das Apostas no Brasil

Os grandes benefícios da regulamentação das bets, estão no aumento da transparência dos sites de apostas online e a prevenção de manipulação de resultados. A partir destes pontos, haverá grandes benefícios aos apostadores que terão cada vez mais um entretenimento seguro.

Educação e Conscientização: Incentivando o Jogo Responsável no Brasil

Desde 2010, a principal missão do Clube da Aposta, sempre foi priorizar o jogo responsável!

Seja por meio de parceiros sólidos e confiáveis, como também apresentando o mercado de apostas de uma forma clara e séria, alertando os apostadores dos riscos contidas desta atividade.

Mais perguntas sobre o governo e o jogo responsável

Quais são as penalidades para operadores que não seguem as normas de jogo responsável?

Operadores que violarem as normas de jogo responsável podem enfrentar sanções financeiras de valores variados ou até a revogação de suas licenças. A fiscalização é feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas, que monitora o cumprimento das exigências de publicidade, transparência e proteção ao consumidor​.

Quais são os direitos dos apostadores nas plataformas regulamentadas?

Os apostadores têm o direito de acesso a informações claras sobre odds, regras de jogos, e termos e condições das plataformas. Também podem solicitar autoexclusão e definir limites de apostas para controlar seu comportamento.

Quais são os direitos e deveres dos apostadores segundo a regulamentação?

Os apostadores têm o direito de jogar de forma segura, sem coação, e com acesso a informações claras sobre as regras e as odds. Eles também têm o direito de encerrar suas contas de forma simplificada e de acessar recursos para autolimitação. Por outro lado, têm a obrigação de fornecer dados verdadeiros e de se identificar antes de realizar apostas.
Escrito por
Autor
Gabriel C. Gregório Criador de Conteúdo no Clube da Aposta

Olá, sou Gabriel, Gabigol ou Gabica, como preferir chamar. Como todo bom brasileiro, sonhei com a carreira de jogador, mas acabei ficando pelo caminho. Determinado a me manter ligado ao esporte, em 2015 fui atraído por um anúncio sobre um tal de trading esportivo. Mesmo com várias dúvidas, mergulhei nessa jornada e, em 2018, tomei a decisão de largar meu emprego formal como mecânico de aeronaves, para viver exclusivamente dessa atividade, no qual sigo exercendo até os dias atuais. Corinthiano fiel, mas enxergo o futebol como um todo, deixando o clubismo apenas para decisões de campeonatos e dérbis. Prestes a me formar em Jornalismo, além do trading esportivo, dou minhas canetadas falando e analisando futebol em minhas redes sociais.

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